quinta-feira, 09 de dezembro, 2021
1ª Turma do TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo ... - 13 minutos atrás A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício entre ele e a empresa 99 Tecnologia. Por unanimid...
quinta-feira, 09 de dezembro, 2021
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual - 21 minutos atrás A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, na Capital paulista, condenou uma empresa de planos de saúde a autorizar cirurgia de mastectomia masculinizadora para paciente transexual, no prazo de 15 d...
quinta-feira, 09 de dezembro, 2021
Súmulas do STJ sobre trabalho rural - 1 hora atrás Súmula 149 A prova exclusivamente testemunhal não basta a comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário. (SÚMULA 149, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 07/12/1995, DJ 18/12/1995, p. 44864) Súmula 242 Cabe ação declaratór...
quarta-feira, 08 de dezembro, 2021
Sugestão de leitura aos penalistas: obra sobre o Acordo de Não Persecução Penal ... - 6 horas atrás Convido todos a conhecerem a obra “Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Teóricos e Procedimentais”, de minha autoria, publicada pela Editora Lumen Juris. O livro conta com prefácio do professor e promo...
quarta-feira, 08 de dezembro, 2021
Empregada “proibida” de engravidar deve receber indenização por danos morais - 6 horas atrás A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Rosário do Sul. Os desembargadores reconheceram que havia uma...
quarta-feira, 08 de dezembro, 2021
Melhores momentos do XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 3 horas atrás As mais de cento e quarenta palestras[1] distribuídas em quarenta painéis temáticos ao longo dos três dias de realização do XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, ocorrido entre os dias 24 a 26 de novembro de...
quarta-feira, 08 de dezembro, 2021
Pai que paga pensão não pode ser executado por atraso de mensalidade escolar, ... - 12 horas atrás O juízo da 3ª Vara Cível de Toledo, no Paraná, acolheu pedido para que o pai de uma criança fosse excluído do polo passivo de uma execução movida contra ele, após sua ex-esposa matricular unilateralmente a ...
quarta-feira, 08 de dezembro, 2021
Vereador sugere que gatos e cães de rua sejam usados para alimentar leões em ... - 12 horas atrás O vereador Antônio Bezerra Franco (PSB) sugeriu que cães e gatos de rua de Tucumã, Pará, fossem entregues a zoológicos para alimentar leões. A ideia para conter a população dos animais foi sugerida pelo polí...
quarta-feira, 08 de dezembro, 2021
Auxílio Brasil começa a ser pago nesta sexta-feira - 11 horas atrás Foto: Marcelo Camargo / ABr / Divulgação / CP Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber o valor de R$ 400 a partir da próxima sexta-feira. Na terça, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma MP (Medida Provisória) no Diário Ofi...
quarta-feira, 08 de dezembro, 2021
STJ: notícia anônima sobre prática criminosa, por si só, não é idônea para a ... - 5 horas atrás A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a notícia anônima sobre eventual prática criminosa, por si só, não é idônea para a instauração de inquérito policial ou deflagração da ação pen...