domingo, 22 de setembro, 2019
Direito Imobiliário - Antes da Lei 13.786/2018, juros de mora em rescisão ... - 9 horas atrás Importante julgado do Superior Tribunal de Justiça com forte impacto no Direito Imobiliário, diz respeito à tese fixada pela Segunda Seção, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, segundo a qual: "nos com...
domingo, 22 de setembro, 2019
Sistema Push - STJ - 7 horas atrás Pelo Sistema Push é possível receber, por e-mail, informações sobre: • Andamento de processos que tramitam no STJ; • Notícias publicadas neste site; • Informativos de jurisprudência; • Revista do STJ; • Revista de Súmulas do STJ. Os serviços do STJ-Push são gratuitos e...
domingo, 22 de setembro, 2019
Regulamentação do direito à amamentação em concursos públicos federais - 9 horas atrás Em 17 de setembro de 2019 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei n. 13.872, garantindo às mães o direito de amamentarem seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização de concursos públicos n...
domingo, 22 de setembro, 2019
Seguindo orientação do STF, Tribunal mantém concessão de pensão por morte à ... - 10 horas atrás Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem empregos públicos ou cargos não efetivos para não perderem o direito à ...
domingo, 22 de setembro, 2019
Prefeitura de Montes Claros informatiza Atendimento e Contribuintes Poderão ... - 15 horas atrás A partir de agora, os contribuintes através do site da Prefeitura: (https://sistema.montesclaros.mg.gov.br/SEFINWEBSOLICITACAO/) poderão ter acesso a diversos serviços, como emissão de Alvará Definitivo, paga...
domingo, 22 de setembro, 2019
[Criminal] Resumo do Informativo n° 951 do STF - 15 horas atrás Brasília, 9 a 13 de setembro de 2019 Sumário Plenário Restrição da comercialização e do uso de manuais de testes psicológicos HC: cabimento e ato de ministro do STF Exigências nas faturas de água e energia e competência legislativa Competênc...
domingo, 22 de setembro, 2019
Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida ... - 9 horas atrás A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que isentou um banco de pagar danos morais por não haver retirado do cadastro de pr...
domingo, 22 de setembro, 2019
STJ: É possível acrescentar sobrenome do cônjuge, mesmo após anos de casamento - 17 horas atrás A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos ...
domingo, 22 de setembro, 2019
Auxiliar De Cozinha Que Sofreu Lesões Irreversíveis Devido À Queimadura Com ... - 11 horas atrás A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a lanchonete Porto Feliz Café e Vídeo LTDA. a pagar indenização por dano moral (R$ 21 mil), dano estético (R$ 10 mil), além de pensão...
domingo, 22 de setembro, 2019
5%, 11% ou 20%? Qual alíquota devo escolher para contribuir para o INSS? - 15 horas atrás Antes de falar sobre as alíquotas, vamos esclarecer o que são segurados obrigatório e facultativos.Obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada, devendo obrigatoriamente contribuir mensalmente pa...