quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Você se distrai facilmente? 7 técnicas de estudo para quem não consegue se ... - 12 horas atrás Uma pessoa entra na biblioteca. A tela do seu celular brilha com a chegada de uma nova mensagem. Você se lembra de uma música e decide escutá-la. Se você é um distraído crônico, qualquer motivo é suficiente pa...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam ... - 13 horas atrás O plenário do STF se debruça já no próximo mês sobre um dos temas mais controversos do Direito Penal: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efe...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Dono da Havan é alvo de ACP por chamar advogados de 'porcos' e 'bando de ... - 13 horas atrás A seccional da OAB de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra Luciano Hang, dono da Havan, após o empresário ter chamado os advogados de "porcos" e "bando de abutres" em suas redes sociais. Para a secci...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidas, decide juiz - 13 horas atrás Estudantes que foram cobrados mesmo diante do financiamento integral via Fies serão indenizados por universidade. Decisão é do juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª vara de Direitos Difusos, Coleti...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Fux suspende investigação de movimentações atípicas de ex-assessor de Flávio ... - 8 horas atrás O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar e suspendeu as investigações em andamento no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras suspeitas de ...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Deputados podem votar Proposta do Senado que restringe foro privilegiado - 13 horas atrás Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência ... - 11 horas atrás Doença renal crônicaO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) o direito de se matricular em vaga destinada a pes...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco - 13 horas atrás Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local escolhido pelo comprador até que a questão seja resolvida. Com esse entendim...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43% - 13 horas atrás Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por meio de portaria do Mini...
quinta-feira, 17 de janeiro, 2019
Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes - 13 horas atrás Quem sofre de doença renal crônica (nefropatia grave) pode entrar na faculdade em vagas para deficientes. Com este entendimento, o a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assegurou a um estudante para...