quinta-feira, 23 de maio, 2019
Advogado é preso em flagrante por 'tentar matar' cliente em frente ao Fórum - 3 minutos atrás Acostumado a visitar e atender presos acusados dos mais variados crimes dentro do Anexo de Detenção Provisória, no complexo da Penitenciária de Araraquara, um advogado de 37 anos, não imaginava que a semana come...
quinta-feira, 23 de maio, 2019
Tribunal de Justiça manda devolver CNH a motorista flagrado em teste do ... - 10 minutos atrás O TJ-MS (Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul) decidiu, em caráter liminar, restabelecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de um motorista de caminhão, que teve direito de condução suspenso após ser...
quinta-feira, 23 de maio, 2019
Empresa pode descontar multas do salário de motorista, decide TRT-4 - 13 minutos atrás As multas de trânsito são penalidade de responsabilidade pessoal do empregado condutor do veículo, não podendo ser imputadas à empregadora. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ...
quinta-feira, 23 de maio, 2019
Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de ... - 14 minutos atrás Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por rompimento unilateral de contrato de locação de imóvel em alta temporada. Decisão é da juíza de Direito Flávia da Costa ...
quinta-feira, 23 de maio, 2019
Presidente Jair Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados - 21 minutos atrás Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São ele...
quinta-feira, 23 de maio, 2019
Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação premiada - 24 minutos atrás Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a impossibilidade de terceiros questionarem acordos de delação premiada. Para ele, em casos de manifesta ilegalidade no a...
quarta-feira, 22 de maio, 2019
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral - 23 horas atrás O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses. A Secretaria de Jurisprudência da corte de...
quarta-feira, 22 de maio, 2019
Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados - 20 horas atrás Fonte: MigalhasPor meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o...
quinta-feira, 23 de maio, 2019
Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto ... - 8 horas atrás O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar para suspender, somente em relação ao Município de Jundiaí (SP), ordem judicial do Tribunal Regional Federal da ...
quinta-feira, 23 de maio, 2019
Advogado é preso em flagrante por 'tentar matar' cliente em frente ao Fórum - 3 minutos atrás Acostumado a visitar e atender presos acusados dos mais variados crimes dentro do Anexo de Detenção Provisória, no complexo da Penitenciária de Araraquara, um advogado de 37 anos, não imaginava que a semana come...