domingo, 25 de outubro, 2020
Exclusão do Refis: necessidade ou não de notificação - 2 horas atrás Finalizado o julgamento do RE 669.196, pelo STF sobre a necessidade ou não de notificação ao contribuinte, an última semana. O leading case, sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, com repercussão geral, abordou a inconstitucionalidad...
domingo, 25 de outubro, 2020
Ministério público denuncia tortura em presídio de "Estado Maior em Goianápolis - 3 horas atrás Foto: Estado de Goiás O documento foi enviado ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Tribunal de Justiça de Goiás enumerando violações de diretos dos...
segunda-feira, 26 de outubro, 2020
[Criminal] Resumo do Informativo n° 995 do STF - 58 minutos atrás Brasília, 12 a 16 de outubro de 2020 Data de divulgação: 23 de outubro de 2020 Sumário Plenário Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva Procuradores estaduais: honorários de sucumbência, sistema de re...
segunda-feira, 26 de outubro, 2020
É possível acumular aposentadoria por idade com pensão por morte? - 1 hora atrás bit.ly/31z440K | Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direito, bem como, ...
domingo, 25 de outubro, 2020
Empresa vai poder obrigar o trabalhador a tomar a vacina do coronavírus? - 8 horas atrás Primeiramente é importante esclarecer que a vacina ainda não está disponível para a população brasileira, e tirando os debates de se o Brasil vai ou não comprar a vacina da China ou de qualquer outro canto, vamos ana...
domingo, 25 de outubro, 2020
O juiz não pode, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão ... - 11 horas atrás Antes da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), a jurisprudência entendia que o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, poderia, de ofício, converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. E agora? É...
domingo, 25 de outubro, 2020
Ministério da Saúde institui a Comissão de Propriedade Intelectual - 5 horas atrás O governo acaba de criar a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde (COMPIS) e Grupo de Articulação de Propriedade Intelectual e Saúde (GAPIS), conforme Portaria 2466/2020 do Ministério da Saúde desta quinta-feira, 15....
domingo, 25 de outubro, 2020
Mãe será indenizada em R$ 10 mil por esperar desembarque de filhos por mais de ... - 11 horas atrás bit.ly/34nbsy5 | A Passaredo Transportes Aéreos foi condenada pela Justiça baiana a indenizar uma mãe em R$ 10 mil por demora no desembarque dos filhos no aeroporto de Salvador. O caso aconteceu em junho d...
domingo, 25 de outubro, 2020
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens - 11 horas atrás Por Ana Lúcia Pereira Tolentino Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação de bens, estão afastando o seu cônjuge da sucessão. Contudo, não é bem assim. Inicialmente, é importante esclarecer que há diferença entre o...
domingo, 25 de outubro, 2020
Exclusão do Refis: necessidade ou não de notificação - 2 horas atrás Finalizado o julgamento do RE 669.196, pelo STF sobre a necessidade ou não de notificação ao contribuinte, an última semana. O leading case, sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, com repercussão geral, abordou a inconstitucionalidad...