domingo, 09 de maio, 2021
Papa defende a suspensão temporária de patentes de vacinas contra o Coronavírus - 33 minutos atrás Papa defende a suspensão temporária de patentes de vacinas contra o Coronavírus O Papa defendeu neste sábado (8) a suspensão temporária de patentes de vacinas contra a COVID-19. Francisco afirmou que o naci...
sábado, 08 de maio, 2021
STF retira de pauta julgamento da ação de revisão do FGTS. - 1 dia atrás O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, via assessoria de imprensa, que retirou de pauta a ação para revisão do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos de...
domingo, 09 de maio, 2021
jus brasil - 12 horas atrás OS comíssios ficam como?
sábado, 08 de maio, 2021
A Extrema Necessidade de Implantação de Honorários de Sucumbência no Processo ... - 21 horas atrás O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indispo...
sábado, 08 de maio, 2021
Operação no Jacarezinho - 19 horas atrás O que a polícia foi fazer no Jacarezinho?Agentes de diferentes delegacias, com apoio da Core, a tropa de elite da Polícia Civil, deflagraram a Operação Exceptis. A força-tarefa investiga o aliciamento de crianças e adolescentes para ações criminosas, como assassin...
sábado, 08 de maio, 2021
Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in ... - 19 horas atrás As duas consideram que sentença ajudará outras pessoas com o mesmo objetivo. Juiz considerou que pedido era semelhante a um tratamento de saúde de emergência, o que justificou a decisão. Um casal homoafet...
sábado, 08 de maio, 2021
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada - 22 horas atrás Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral. Site: https://www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv In...
sábado, 08 de maio, 2021
Atividade Rural pode justificar a revisão da Aposentadoria e multiplicar o ... - 20 horas atrás O tempo trabalhado na atividade rural poderá ser incluído na contagem do tempo de contribuição, inclusive pra carência, conforme tema 1007 do STJ, antecipando a concessão ou até mesmo elevando o valor da apose...
sábado, 08 de maio, 2021
ICMS não deve ser incluído na base de cálculo da contribuição ao PIS e da ... - 1 dia atrás O ICMS incide sobre todo o valor da operação, pelo que o regime de compensação importa na circunstância de, em algum momento da cadeia de operações, somente haver saldo a pagar do tributo se a venda for realizada ...
sábado, 08 de maio, 2021
Construtora atrasou a entrega do seu imóvel? Conheça seus direitos! - 20 horas atrás Existem duas opções básicas que o consumidor pode fazer nesse caso. A primeira opção é rescindir o contrato de promessa de compra e venda do imóvel em questão. Para isso, é necessário entrar com uma ação na Justiça para ...