Informativos

PL aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece

PL aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece - 27 minutos atrás Segundo proposta, advogado deverá apresentar atestado médico para comprovar a impossibilidade de atuação. Aumento de prazos processuais, em até 15 dias, quando o advogado constituído nos autos adoecer. Essa é a proposta d...

Leia mais

Juíza condena Facebook a indenizar usuário que teve conta apagada

Juíza condena Facebook a indenizar usuário que teve conta apagada - 1 hora atrás A juíza Maiara Nuernberg Philippi, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Caeté, em Minas Gerais, decidiu condenar o Facebook a reativar a conta de um usuário que teve seu perfil apagado sem nenhuma justificativa. Além d...

Leia mais

TJ-SP condena homem por colocar fogo na casa da ex-companheira

TJ-SP condena homem por colocar fogo na casa da ex-companheira - 1 hora atrás Quem lança fogo em pertences pessoais com a intenção de vingança e no quintal de um imóvel assume o risco de que as chamas também atinjam a residência. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sã...

Leia mais

PF não pode conceder porte de arma a agente penitenciário estadual

PF não pode conceder porte de arma a agente penitenciário estadual - 3 horas atrás O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de Segurança de cada estado. Esse foi o entendimento que prevaleceu no Tribunal Regional Federal da 4ª R...

Leia mais

Entidade defende emendas sobre teto salarial do poder público no STF

Entidade defende emendas sobre teto salarial do poder público no STF - 4 horas atrás A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646 no Supremo Tribunal Federal a fim de que seja reconhecida a constitucionalidade d...

Leia mais

Mesmo sem contrato por escrito, quebra de exclusividade gera indenização

Mesmo sem contrato por escrito, quebra de exclusividade gera indenização - 4 horas atrás Ainda que não exista um contrato firmado por escrito entre as diferentes partes envolvidas, quebrar acordos verbais de exclusividade gera indenização. Foi com base nesse entendimento que a juíza Simone Monteiro, da 2...

Leia mais