domingo, 17 de junho, 2018
Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do ... - 16 horas atrás Ainda que a contratação seja ad exitum, cliente não está desobrigado do pagamento das verbas honorárias contratadas, caso haja a revogação do mandato judicial por vontade dele. Entendimento é da 1ª turma ...
domingo, 17 de junho, 2018
CNJ regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro - 8 horas atrás O teletrabalho, também conhecido como home office, pode ser feito por escreventes, prepostos e funcionários de cartórios extrajudiciais, enquanto os titulares e seus substitutos estão proibidos. Essa foi a regra firmada pel...
domingo, 17 de junho, 2018
Trump impõe novas tarifas à China e esquenta guerra comercial - 6 horas atrás A guerra comercial entre Estados Unidos e China ganhou um novo capítulo, nesta sexta-feira. Logo pela manhã, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que iria impor tarifas de 25% a importações chinesas, no valor...
domingo, 17 de junho, 2018
Com perucas, unhas pintadas e muita maquiagem, detento tenta fugir da prisão em ... - 8 horas atrás Por JC ONline em Recife Um detento tentou fugir vestido de mulher do presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, na tarde deste sábado (16). Segundo a polícia...
domingo, 17 de junho, 2018
Prefeitura de Franca - SP divulga editais de Concursos Públicos - 5 horas atrás A Prefeitura de Franca, Estado de São Paulo anunciou realização de três Concursos Públicos e um Processo Seletivo visando a contratação para todos os níveis de escolaridade (fundamental, médio e superior), sob a organização e...
domingo, 17 de junho, 2018
STJ divulga jurisprudência sobre conceitos de crimes pela internet - 5 horas atrás O Superior Tribunal de Justiça publicou levantamento neste domingo (17/6) sobre precedentes que julgaram crimes cibernéticos no Brasil. Esse tipo de delito afeta anualmente 62 milhões de pessoas e causa prejuízo de US$ 22 ...
domingo, 17 de junho, 2018
Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor, define TRF-1 - 1 hora atrás A pensão por morte de servidor começa a contar no dia do óbito, e não do pedido administrativo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da açã...
domingo, 17 de junho, 2018
Crimes pela internet, novos desafios para a jurisprudência - 10 horas atrás Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início de 2018 pela empresa de segurança virtual Symantec. Segundo o especia...
domingo, 17 de junho, 2018
Assaltante que sofreu acidente durante fuga não tem direito ao seguro DPVAT - 2 horas atrás É indevida a indenização do seguro DPVAT na hipótese em que o acidente de trânsito tenha ocorrido no momento de prática de ilícito penal. Assim considerou o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury, d...
domingo, 17 de junho, 2018
Site compara faculdades de Direito dos EUA a seleções da Copa do Mundo - 3 horas atrás O editor do site Above the Law, Joe Patrice, fez uma comparação, para fins de divertimento dos leitores, entre algumas das principais faculdades de direito dos Estados Unidos e as seleções dos países que estão disputan...