segunda-feira, 15 de julho, 2019
Relato: O Juiz indeferiu a ouvida de testemunha na audiência de instrução. O ... - 10 horas atrás Olá pessoal! Resolvi relatar algo que aconteceu comigo numa audiência de instrução e me deixou um pouco apreensiva, porque é algo que, nós advogados, estaremos sujeitos a qualquer momento. Estava eu lá pront...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão - 2 horas atrás A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. Por meio...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
85 anos do Quinto constitucional: Maioria dos juízes é contra, aponta pesquisa - 3 horas atrás Dia 16 de julho marca os 85 anos do Quinto constitucional, instituído no ordenamento jurídico brasileiro quando o país era a República dos Estados Unidos do Brasil. O dispositivo foi visto pela primeira vez, no...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
Como a advocacia será afetada caso a PEC 108/2019 seja aprovada? - 3 horas atrás A Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019, encaminhada para o Congresso pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, prevê que "a lei não estabelecerá limites ao exercício de atividades profissional ou obrigação de inscriçã...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
Nova Previdência: Entenda as 5 regras de transição do INSS - 6 horas atrás A reforma da Previdência trouxe muitas dúvidas sobre aposentadoria. Quem está no mercado de trabalho e contribui há algum tempo quer entender como vai se enquadrar nas regras de transição do INSS. O Yahoo conversou com os especial...
domingo, 14 de julho, 2019
Uma aposta para 2020-2030... - 1 dia atrás TUDO LEVA A CRER que a "Libra" será a MOEDA MUNDIAL, baseada em CRIPTOMOEDA com uma tecnologia 'BLOCKCHAIN 2.0' (não a atualmente existente...), ANTI HACKEAMENTO por ATAQUE BRUTO a DESCRIPTOGRAFIA QUÂNTICA (Por 'ciber ataque' de 'Q-bits', com a futura 'computaçã...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
Ação popular busca impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA - 3 horas atrás O deputado Federal Jorge Solla, do PT, ajuizou na JF/BA ação popular para impedir a nomeação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador nos EUA. O parlamentar afirma q...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
Exportador de serviços passa a usufruir da alíquota zero do IR sobre pagamentos ... - 9 horas atrás Com a publicação do Decreto nº 9.904/2019, nesta terça-feira (8/7), cerca de 12 mil exportadores de serviços podem usufruir da alíquota zero do Imposto de Renda (IR). O benefício incide sobre pagamentos re...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
Publicada lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - 10 horas atrás Foi publicada nesta terça-feira (9/7) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. A lei tem ori...
segunda-feira, 15 de julho, 2019
Publicada Lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados - 1 hora atrás Foi publicada na última terça (9), com vetos, a Lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Lei 13.853/2019), órgão federal com características de agência e que possui como atribuições editar normas e fiscalizar o ...