segunda-feira, 18 de novembro, 2019
Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de ... - 20 horas atrás Por Pedro Nilson Moreira Viana Quem por aí nunca teve uma conta de e-mail, Facebook, Instagram, hackeada? Se você nunca passou por esse "aperreio" pode se considerar dentre o time dos felizardos online! Do con...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
MPDFT: divulgar figurinha com piada de negros no WhatsApp é crime - 6 horas atrás Ministério Público do Distrito Federal está preocupado com a disseminação de figurinhas racistas – os e-stickers – em grupos de Whatsapp. A notícia sobre uma série de figurinhas jocosas que têm negros como personagens princ...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
Exigir CID em atestado para abono de falta é ilegal, define TST - 11 horas atrás É ilegal a exigência de CID para o atestado médico ter validade. Com este entendimento a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obriga...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
Reconhecido vínculo de emprego de trabalhador que cumpria pena no regime ... - 4 horas atrás A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador que cumpria pena no regime semiaberto e um minimercado. Os desembargadores entenderam que a r...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
STF - Ministro nega HC para guarda civil acusado de envolvimento na Chacina de ... - 5 horas atrás O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177940, no qual a defesa do guarda civil municipal Sergio Manhanhã, acusado de participação na Chacina de Osasco...
domingo, 17 de novembro, 2019
Defesa Prévia de Multa de Trânsito - 1 dia atrás Ocorrendo a infração de trânsito e sendo lavrado o auto de infração, a autoridade de trânsito competente deverá proceder com a notificação de autuação, a fim de cientificar o proprietário do veículo e para que, caso não tenha sido ele mesmo o condutor infr...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
Advogada oferece assistência jurídica gratuita para mães de crianças com ... - 10 horas atrás A vida das mães de crianças com microcefalia é muito difícil. São cuidados especiais diários, muitas acabam abandonando o emprego para se dedicarem à criança e, infelizmente, a maioria ainda é abandonada pelos m...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de ... - 3 horas atrás A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), contra a decisão em que fora reconhecido o direito a horas extras a uma o...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
Pesquisa aponta falta de estruturas de combate à corrupção nos municípios ... - 1 hora atrás A falta de estruturas de combate à corrupção nos municípios brasileiros é um problema comum na administração pública em grande parte do país. É o que aponta estudo realizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção. S...
segunda-feira, 18 de novembro, 2019
Consumidor: produto novo deu defeito depois do fim da garantia? Saiba como ... - 4 horas atrás bit.ly/36pMjBS | Muita gente já passou pela experiência frustrante de adquirir um produto aparentemente em boas condições que, depois de pouco tempo de uso, dá algum tipo de defeito. Esse defeito de fabricação ...