Informativos

Direito Imobiliário - Antes da Lei 13.786/2018, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado

Direito Imobiliário - Antes da Lei 13.786/2018, juros de mora em rescisão ... - 9 horas atrás Importante julgado do Superior Tribunal de Justiça com forte impacto no Direito Imobiliário, diz respeito à tese fixada pela Segunda Seção, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, segundo a qual: "nos com...

Leia mais

Sistema Push - STJ

Sistema Push - STJ - 7 horas atrás Pelo Sistema Push é possível receber, por e-mail, informações sobre: ​• Andamento de processos que tramitam no STJ; • Notícias publicadas neste site; • Informativos de jurisprudência; • Revista do STJ; • Revista de Súmulas do STJ. Os serviços do STJ-Push são gratuitos e...

Leia mais

Regulamentação do direito à amamentação em concursos públicos federais

Regulamentação do direito à amamentação em concursos públicos federais - 9 horas atrás Em 17 de setembro de 2019 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei n. 13.872, garantindo às mães o direito de amamentarem seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização de concursos públicos n...

Leia mais

Seguindo orientação do STF, Tribunal mantém concessão de pensão por morte à filha solteira de servidor instituidor da pensão

Seguindo orientação do STF, Tribunal mantém concessão de pensão por morte à ... - 10 horas atrás Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público a viverem em união estável e exercerem empregos públicos ou cargos não efetivos para não perderem o direito à ...

Leia mais

[Criminal] Resumo do Informativo n° 951 do STF

[Criminal] Resumo do Informativo n° 951 do STF - 15 horas atrás Brasília, 9 a 13 de setembro de 2019 Sumário Plenário Restrição da comercialização e do uso de manuais de testes psicológicos HC: cabimento e ato de ministro do STF Exigências nas faturas de água e energia e competência legislativa Competênc...

Leia mais

Auxiliar De Cozinha Que Sofreu Lesões Irreversíveis Devido À Queimadura Com Maçarico Receberá Pensão Vitalícia Da Empresa, Decide TRT Da 1ª Região.

Auxiliar De Cozinha Que Sofreu Lesões Irreversíveis Devido À Queimadura Com ... - 11 horas atrás A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a lanchonete Porto Feliz Café e Vídeo LTDA. a pagar indenização por dano moral (R$ 21 mil), dano estético (R$ 10 mil), além de pensão...

Leia mais

5%, 11% ou 20%? Qual alíquota devo escolher para contribuir para o INSS?

5%, 11% ou 20%? Qual alíquota devo escolher para contribuir para o INSS? - 15 horas atrás Antes de falar sobre as alíquotas, vamos esclarecer o que são segurados obrigatório e facultativos.Obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada, devendo obrigatoriamente contribuir mensalmente pa...

Leia mais