quarta-feira, 17 de outubro, 2018
[Convite] Painel EBRADI - 30 Anos da Constituição Brasileira - 2 horas atrás A Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou, neste ano de 2018, 30 anos de vigência. A sétima constituição brasileira é um marco histórico para a retomada das diretrizes consti...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
Alerj proíbe companhias de água, luz e gás de cobrarem por estimativa no Rio de ... - 2 horas atrás A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16), em segunda discussão, por 56 votos, o projeto de lei 2.636/17, dos deputados Dionísio Lins e Zito (ambos do PP),...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
9 péssimos hábitos que você precisa largar - 8 horas atrás Todos temos alguns hábitos que não deveríamos ter. Pode ser por falta de atenção, um descuido, mas em algum momento nós vamos nos pegar propagando um mau hábito. Jeff Hope, colunista do Inc, lembra: pessoas bem sucedidas não deixam seus padrões s...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé - 8 horas atrás A juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS condenou um advogado por litigância de má-fé por ele ter gravado uma sessão de conciliação. Além do pagamento de multa de 5% do valor corrigido da ...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
Lançamento: Revisão Final - Magistratura - TJ BA - Dicas Ponto a Ponto do ... - 3 horas atrás Caros amigos do Jusbrasil, tudo bem? Àqueles que vão prestar o concurso pra juiz substituto do TJBA, tenho a satisfação de comunicar o lançamento da obra Revisão Final TJ-BA (editora Juspodivn), com a qual tenho...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
STJ – Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando ... - 7 horas atrás Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios. Segundo os minis...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial ... - 3 horas atrás Quinze anos de liberdade, moradia e cuidado a pessoas com transtorno mental que viveram longas internações psiquiátricas e que, com auxílio de políticas públicas, puderam tornar realidade seu direito de ex...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
Correios devem indenizar cliente por entregar produto a outra pessoa - 5 horas atrás A ausência de contratação do serviço de entrega em mão própria não afasta o dever de indenizar cliente que teve compra entregue a outra pessoa. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que os...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
A simples coabitação entre namorados gera o reconhecimento da união estável? - 4 horas atrás Para manter-se atualizado sobre matérias relativas a direito de família, direito trabalhista, previdenciário, civil consumidor, siga-me no instagram @raisazoraideadv (https://www.instagram.com/raisazoraideadv/?hl...
quarta-feira, 17 de outubro, 2018
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite ... - 8 horas atrás Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de créditos, a seguradora tem a obrigação de ressarcir a oficina pelas despe...