Informativos

Exclusão do Refis: necessidade ou não de notificação

Exclusão do Refis: necessidade ou não de notificação - 2 horas atrás Finalizado o julgamento do RE 669.196, pelo STF sobre a necessidade ou não de notificação ao contribuinte, an última semana. O leading case, sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, com repercussão geral, abordou a inconstitucionalidad...

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[Criminal] Resumo do Informativo n° 995 do STF

[Criminal] Resumo do Informativo n° 995 do STF - 58 minutos atrás Brasília, 12 a 16 de outubro de 2020 Data de divulgação: 23 de outubro de 2020 Sumário Plenário Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva Procuradores estaduais: honorários de sucumbência, sistema de re...

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É possível acumular aposentadoria por idade com pensão por morte?

É possível acumular aposentadoria por idade com pensão por morte? - 1 hora atrás bit.ly/31z440K | Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direito, bem como, ...

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Empresa vai poder obrigar o trabalhador a tomar a vacina do coronavírus? - 8 horas atrás Primeiramente é importante esclarecer que a vacina ainda não está disponível para a população brasileira, e tirando os debates de se o Brasil vai ou não comprar a vacina da China ou de qualquer outro canto, vamos ana...

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Ministério da Saúde institui a Comissão de Propriedade Intelectual

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O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens - 11 horas atrás Por Ana Lúcia Pereira Tolentino Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação de bens, estão afastando o seu cônjuge da sucessão. Contudo, não é bem assim. Inicialmente, é importante esclarecer que há diferença entre o...

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