sexta-feira, 07 de outubro, 2022
5 revisões da aposentadoria que podem elevar o valor do benefício - 2 horas atrás A principal função de qualquer revisão de benefício é garantir que o segurado receba corretamente o que tem direito. Portanto, os motivos que geram esse pedido podem ser diversos: o INSS errou o cálculo, teve algum período ...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
Restituição do ITBI: você comprou imóvel nos últimos 05 anos? - 2 horas atrás Em decisão proferida no mês de março deste ano, a 1ª Seção do STJ definiu que a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) deve ser o valor declarado da transação pelo contribuinte, e não de outros valo...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
Obtenção de dados de provedores de internet no exterior - 2 horas atrás O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o acesso judicial de dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariame...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
IR sobre pensão alimentícia: contribuintes poderão solicitar devolução - 2 horas atrás Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos de pensão alimentícia, pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo poderão pedir, na Justiça, de ...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum - 2 horas atrás Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em proce...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
Seguro-desemprego: regras para ter direito ao benefício em 2022 - 2 horas atrás O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um período de tempo para os trabalhadores demitidos sem justa causa. No caso do seguro-desempre...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
Juiz nega audiência virtual: "querem impedir cruzamento de almas" - 3 horas atrás O juiz do Trabalho Adriano Antônio Borges, da 2ª vara do Trabalho de Itabira/MG, utilizou-se de frases poéticas para negar a realização de uma audiência por videoconferência. Veja: "Data venia, querem transformar o juiz em ...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
5 revisões da aposentadoria que podem elevar o valor do benefício - 2 horas atrás A principal função de qualquer revisão de benefício é garantir que o segurado receba corretamente o que tem direito. Portanto, os motivos que geram esse pedido podem ser diversos: o INSS errou o cálculo, teve algum período ...
sexta-feira, 07 de outubro, 2022
Restituição do ITBI: você comprou imóvel nos últimos 05 anos? - 2 horas atrás Em decisão proferida no mês de março deste ano, a 1ª Seção do STJ definiu que a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) deve ser o valor declarado da transação pelo contribuinte, e não de outros valo...
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Obtenção de dados de provedores de internet no exterior - 2 horas atrás O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o acesso judicial de dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariame...