quinta-feira, 12 de maio, 2022
[Criminal] Resumo do Informativo n° 735 do STJ - 4 dias atrás 9 de maio de 2022. QUINTA TURMA Processo AREsp 2.007.599-RJ, Rel. Min. Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Oferecimento de vantagem indevi...
segunda-feira, 16 de maio, 2022
Itaú deve pagar R$ 5 mil de indenização por ligar para pessoa errada - 10 horas atrás Via @consultor_juridico | Se um banco faz ligações telefônicas e envia mensagens de texto em excesso para cobrar alguém a respeito de uma dívida mesmo após a pessoa informar que não é nem conhece o devedor procurado, a ...
terça-feira, 17 de maio, 2022
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado - 5 minutos atrás Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação conc...
terça-feira, 17 de maio, 2022
TJDFT Condena banco por fraude em empréstimo consignado - 10 minutos atrás O Judiciário vem reconhecendo a responsabilidade de instituições financeiras quando há falha na prestação de serviço e por ato de terceiro, quando resulta em risco da atividade, conforme Súmula nº 1289711067/sumula-n-479-do-stj" t...
terça-feira, 17 de maio, 2022
Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode ... - 10 minutos atrás Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de se inscrever em curso de reciclagem para vi...
terça-feira, 17 de maio, 2022
TJDFT Condena banco por fraude em empréstimo consignado - 13 minutos atrás O Judiciário vem reconhecendo a responsabilidade de instituições financeiras quando há falha na prestação de serviço e por ato de terceiro, quando resulta em risco da atividade, conforme Súmula nº 479 do STJ. GOLPE DO EMPRÉSTIMO O...
segunda-feira, 16 de maio, 2022
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação ... - 14 minutos atrás A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial. Para o colegiado, o oferecimento de bem familiar em garan...
segunda-feira, 16 de maio, 2022
Retorno de consulta médica, pode ser cobrado? - 28 minutos atrás A princípio o retorno de consulta médica não deve ser cobrado. Pois, segundo o Conselho Federal de Medicina, quando houver a necessidade de exames complementares que não podem ser realizados naquela consulta, a consulta terá uma continuidad...
segunda-feira, 16 de maio, 2022
Plano de Saúde x Negativa de Tratamento TEA - 29 minutos atrás Plano de saúde adora negar um tratamento não é mesmo ? E para pessoas com o Transtorno do Espectro do Autista não é deferente.Ou o plano de saúde nega o tratamento ou ele limita. Porém, uma vez tendo o plano de saúde e o médico prescrevendo o...
segunda-feira, 16 de maio, 2022
Transportadora a serviço dos Correios deve prestar alimentos à família de ... - 34 minutos atrás TRF3 reconheceu responsabilidade civil solidária da empresa A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a responsabilidade civil solidária de uma transportadora, a serviço dos Co...