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5 revisões da aposentadoria que podem elevar o valor do benefício - 2 horas atrás A principal função de qualquer revisão de benefício é garantir que o segurado receba corretamente o que tem direito. Portanto, os motivos que geram esse pedido podem ser diversos: o INSS errou o cálculo, teve algum período ...

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Restituição do ITBI: você comprou imóvel nos últimos 05 anos? - 2 horas atrás Em decisão proferida no mês de março deste ano, a 1ª Seção do STJ definiu que a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) deve ser o valor declarado da transação pelo contribuinte, e não de outros valo...

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Obtenção de dados de provedores de internet no exterior

Obtenção de dados de provedores de internet no exterior - 2 horas atrás O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o acesso judicial de dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior​ deve, necessariame...

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