Informativos

Empresa pode descontar multas do salário de motorista, decide TRT-4

Empresa pode descontar multas do salário de motorista, decide TRT-4 - 13 minutos atrás As multas de trânsito são penalidade de responsabilidade pessoal do empregado condutor do veículo, não podendo ser imputadas à empregadora. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Leia mais

STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral

STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral - 23 horas atrás O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses. A Secretaria de Jurisprudência da corte de...

Leia mais

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados - 20 horas atrás Fonte: MigalhasPor meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o...

Leia mais