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  • O sucesso é simples. Faça o que é certo, da maneira certa, no momento certo.

    Arnlod H. Glasow

  • A perfeição não é atingível, mas se a perseguirmos, podemos chegar na excelência.

    Vince Lombardi

  • Coloque o seu coração, mente e alma até mesmo no seus menores atos. Este é o segredo do sucesso.

    Swami Sivananda

Institucional

A identificação dos sócios da (PQS) surgiu quando ainda cursavam a mesma faculdade. Nesta época, tiveram a oportunidade de trabalhar em renomados escritórios do estado do Espírito Santo. Após a graduação, Patêz concluiu uma especialização internacional de Direito Econômico na Faculdade de Coimbra em Portugal, enquanto Queiroz especializou-se em Direito Civil e Público pela Universidade Federal do Espírito Santo, e, Strauch em Direito Processual Civil pela FDV.

Com a experiência que adquiriram no dia a dia de grandes escritórios, atuando em grande causas trabalhistas, cíveis, societárias e tributárias, observaram que muitos destes comprometem a qualidade do serviço prestado, em razão da grande quantidade de demandas que absorvem. Intrigados com esse raciocínio e maneira de trabalhar, identificaram um diferencial competitivo através da inversão destes valores.

E assim surgiu o PATÊZ, QUEIROZ & STRAUCH (PQS), um escritório que se posiciona de forma diferente, e que decidiu ir além. Diferencia-se dos demais, pois os sócios-fundadores se preocupam em entender do business de seus clientes, e das particularidades de cada caso, oferecendo prevenções e soluções eficientes.

Área de atuação

Direito Tributário

Forte setor de especialização do PS, atende nas áreas consultivas e contenciosas, administrativas ou judiciais. Na prevenção, direciona o atendimento para a redução de impostos e risco punitivo, recuperação de créditos, sempre objetivando uma melhor performance tributário frente ao complexo sistema tributário brasileiro.

Ainda na prevenção, integra o planejamento tributário com as demais áreas do direito, visando refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários e sucessórios, com ampla experiência em empresas de renome.

No contencioso tributário, defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federias, conduzindo cada demanda de forma pessoal, mantendo uma estreita relação com o cliente, para que este participe, visando a tomada de decisões que maximize a estratégia jurídica com a empresarial.

Direito Empresarial

Atua na áreas de propriedade intelectual (direito autoral, marcas patentes etc), assessoria na constituição de novas sociedades e definição de melhor modelo societário e tributário, planejamento societário e sucessório e revisão e elaboração de contratos mercantis.

Direito Trabalhista

PESSOA FÍSICA

  • . Com foco no Direito Trabalhista dos bancários, atua em todos os tipos de demandas, desde ações convencionais ou até as mais complexas, contras os bancos públicos ou privados;

  • . Reclamações Trabalhistas em geral.

PESSOA JURÍDICA

  • . Consultoria e contencioso trabalhista em geral;

  • . Prevenção de litígios trabalhistas.

Direito Civil

  • . Mediação de conflitos;

  • . Direito do Consumidor, envolvendo ações revisionais de contratos, inclusive, aos relacionados a Financiamento Bancário;

  • . Ações Coletivas ou Individuais envolvendo o Direito Civil;

  • . Direito de Família e Sucessões;

  • . Contratos em geral;

  • . Responsabilidade Civil.

Direito Administrativo e Contratos Públicos

Consultoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos firmados com o poder público, advocacia em Tribunais de Contas e improbidade administrativa.

Comércio Exterior e Direito Aduaneiro

Conta com um núcleo especializado em demandas relativas a comércio exterior e direito aduaneiro, sendo referência nos seguintes serviços:


  • . Constituição e habilitação (RADAR) de sociedades empresárias para que possam atuar no Comércio Internacional (importação e exportação);

  • . Atuação junto aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional, de forma preventiva e contenciosa;

  • . Elaboração de consultas formais aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional em casos de controvérsias a respeito da interpretação de comandos normativos e em leading cases;

  • . Estruturação de operações de importação e exportação (nas mais diversas modalidades), considerando os aspectos negociais, tributários e contratuais envolvidos;

  • . Elaboração de contratos relacionados às operações de importação e exportação, além de pareceres técnicos (legal opinions) sobre todos os assuntos inerentes à área;

  • . Atuação junto ao MDIC para solicitação de Ex-Tarifário.

Direito Marítimo

Orientamos e defendemos os interesses de nossos clientes nas esferas administrativa, judicial e extrajudicial. Atendemos às necessidades e demandas de armadores, afretadores, transportadores, terminais e operadores portuários, seguradoras, empresas e agentes do setor.

Estão no rol de nossos serviços as seguintes atividades:


  • . Representação em processos administrativos no Tribunal Marítimo e na Capitania dos Portos;

  • . Representação em processos judiciais e arbitrais envolvendo recuperação de créditos, carga, frete, sobrestadia, avarias, acidentes de navegação, seguro, transporte multimodal etc.;

  • . Representação em processos judiciais para obtenção de medidas urgentes, tais como arresto e embargo;

  • . Elaboração de opiniões legais e resposta a consultas sobre legislação marítima e portuária, convenções e acordos internacionais;

  • . Redação e revisão de contratos de afretamento, construção, financiamento e venda de embarcações, bem como atividades offshore de petróleo e gás;

  • . Assessoria jurídica relacionada a comércio exterior por via marítima.

Equipe

  • Edvaldo Silveira Patêz Jr.

    1. Bacharel em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória/2009;

    2. Especialista em Direito Penal Tributário/Empresarial pela Faculdade de Coimbra – Portugal;

    3. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Institutos Brasileiro de Estudos Tributários;

    4. Pós-graduando em Gestão Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas;

    5. Especialista em Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária.

  • Bernardo Sá Antunes Strauch

    1. Bacharel em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória/2008;

    2. Especialista em Direito Processual Civil pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória;

    3. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas;

    4. Especialista em Direito do Trabalho pela OAB/ESA – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/ES, com ampla experiência na atuação e representação de grandes empresas do Espírito Santo.

  • Alaor de Queiroz Araújo Neto

    1. Bacharel em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória/2008;

    2. Pós-graduado em Direito Civil e Público pela Universidade Federal do Espírito Santo;

    3. Especialista em Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária;

    4. Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuária pela Universidade Católica de Santos;

    5. Membro do Conselho de Administração de empresas de Médio Porte no Estado do Espírito Santo.

  • Marcos Diego Oliveira Rezende

    1. Bacharel em Direito pela UVV – Universidade de Vila Velha/2010;

    2. Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória;

    3. Membro-participante da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/ES;

Artigos

SAIBA DE TODOS OS DIREITOS DE QUEM DESISTE DA COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA

Com a crise econômica e a maior dificuldade de acesso ao crédito, a desistência da compra de imóveis na planta passou a ser a principal causa de ações contra as construtoras no Brasil. Para se ter uma ideia, em 2015 a cada 100 imóveis comprados, 41 foram devolvidos.

O problema reside nas diversas penalidades e multas contratuais que as construtoras impõem na hora do cálculo do distrato, o que muitas vezes acaba em devolução de valores bem inferiores aos que os consumidores teriam direito. Há ainda as construtoras que se negam a devolver os valores pagos a título de corretagem e, quando se dispõem a devolver o valor pago, querem fazer parcelado.

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Aberto novo programa de parcelamento de débitos do estado do Espírito Santo

O Estado do Espírito Santo publicou, no DIOES do dia 09 de junho de 2015, a Lei nº 10.376 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, destinado a promover a regularização de débitos fiscais relativos a ICMS, IPVA e ITCMD. Quanto mais cedo a adesão, mais descontos na multa e juros. O parcelamento pode ser deferido independentemente da existência de outros parcelamentos realizados anteriormente ou em curso.

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