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  • O sucesso é simples. Faça o que é certo, da maneira certa, no momento certo.

    Arnlod H. Glasow

  • A perfeição não é atingível, mas se a perseguirmos, podemos chegar na excelência.

    Vince Lombardi

  • Coloque o seu coração, mente e alma até mesmo no seus menores atos. Este é o segredo do sucesso.

    Swami Sivananda

Institucional

A identificação dos sócios da (PQS) surgiu quando ainda cursavam a mesma faculdade. Nesta época, tiveram a oportunidade de trabalhar em renomados escritórios do estado do Espírito Santo. Após a graduação, Patêz concluiu uma especialização internacional de Direito Econômico na Faculdade de Coimbra em Portugal, enquanto Queiroz especializou-se em Direito Civil e Público pela Universidade Federal do Espírito Santo, e, Strauch em Direito Processual Civil pela FDV.

Com a experiência que adquiriram no dia a dia de grandes escritórios, atuando em grande causas trabalhistas, cíveis, societárias e tributárias, observaram que muitos destes comprometem a qualidade do serviço prestado, em razão da grande quantidade de demandas que absorvem. Intrigados com esse raciocínio e maneira de trabalhar, identificaram um diferencial competitivo através da inversão destes valores.

E assim surgiu o PATÊZ, QUEIROZ & STRAUCH (PQS), um escritório que se posiciona de forma diferente, e que decidiu ir além. Diferencia-se dos demais, pois os sócios-fundadores se preocupam em entender do business de seus clientes, e das particularidades de cada caso, oferecendo prevenções e soluções eficientes.

Área de atuação

Direito Tributário

Forte setor de especialização do PS, atende nas áreas consultivas e contenciosas, administrativas ou judiciais. Na prevenção, direciona o atendimento para a redução de impostos e risco punitivo, recuperação de créditos, sempre objetivando uma melhor performance tributário frente ao complexo sistema tributário brasileiro.

Ainda na prevenção, integra o planejamento tributário com as demais áreas do direito, visando refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários e sucessórios, com ampla experiência em empresas de renome.

No contencioso tributário, defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federias, conduzindo cada demanda de forma pessoal, mantendo uma estreita relação com o cliente, para que este participe, visando a tomada de decisões que maximize a estratégia jurídica com a empresarial.

Direito Empresarial

Atua na áreas de propriedade intelectual (direito autoral, marcas patentes etc), assessoria na constituição de novas sociedades e definição de melhor modelo societário e tributário, planejamento societário e sucessório e revisão e elaboração de contratos mercantis.

Direito Trabalhista

PESSOA FÍSICA

  • . Com foco no Direito Trabalhista dos bancários, atua em todos os tipos de demandas, desde ações convencionais ou até as mais complexas, contras os bancos públicos ou privados;

  • . Reclamações Trabalhistas em geral.

PESSOA JURÍDICA

  • . Consultoria e contencioso trabalhista em geral;

  • . Prevenção de litígios trabalhistas.

Direito Civil

  • . Mediação de conflitos;

  • . Direito do Consumidor, envolvendo ações revisionais de contratos, inclusive, aos relacionados a Financiamento Bancário;

  • . Ações Coletivas ou Individuais envolvendo o Direito Civil;

  • . Direito de Família e Sucessões;

  • . Contratos em geral;

  • . Responsabilidade Civil.

Direito Administrativo e Contratos Públicos

Consultoria e acompanhamento de processos licitatórios e contratos firmados com o poder público, advocacia em Tribunais de Contas e improbidade administrativa.

Comércio Exterior e Direito Aduaneiro

Conta com um núcleo especializado em demandas relativas a comércio exterior e direito aduaneiro, sendo referência nos seguintes serviços:


  • . Constituição e habilitação (RADAR) de sociedades empresárias para que possam atuar no Comércio Internacional (importação e exportação);

  • . Atuação junto aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional, de forma preventiva e contenciosa;

  • . Elaboração de consultas formais aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional em casos de controvérsias a respeito da interpretação de comandos normativos e em leading cases;

  • . Estruturação de operações de importação e exportação (nas mais diversas modalidades), considerando os aspectos negociais, tributários e contratuais envolvidos;

  • . Elaboração de contratos relacionados às operações de importação e exportação, além de pareceres técnicos (legal opinions) sobre todos os assuntos inerentes à área;

  • . Atuação junto ao MDIC para solicitação de Ex-Tarifário.

Equipe

  • Edvaldo Silveira Patêz Jr.

    1. Bacharel em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória/2009;

    2. Especialista em Direito Penal Tributário/Empresarial pela Faculdade de Coimbra – Portugal;

    3. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Institutos Brasileiro de Estudos Tributários;

    4. Pós-graduando em Gestão Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas;

    5. Especialista em Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária.

  • Bernardo Sá Antunes Strauch

    1. Bacharel em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória/2008;

    2. Especialista em Direito Processual Civil pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória;

    3. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas;

    4. Especialista em Direito do Trabalho pela OAB/ESA – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/ES, com ampla experiência na atuação e representação de grandes empresas do Espírito Santo.

  • Alaor de Queiroz Araújo Neto

    1. Bacharel em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória/2008;

    2. Pós-graduado em Direito Civil e Público pela Universidade Federal do Espírito Santo;

    3. Especialista em Reorganização Societária, Sucessão Patrimonial, pela ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária;

    4. Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuária pela Universidade Católica de Santos;

    5. Membro do Conselho de Administração de empresas de Médio Porte no Estado do Espírito Santo.

Artigos

SAIBA DE TODOS OS DIREITOS DE QUEM DESISTE DA COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA

Com a crise econômica e a maior dificuldade de acesso ao crédito, a desistência da compra de imóveis na planta passou a ser a principal causa de ações contra as construtoras no Brasil. Para se ter uma ideia, em 2015 a cada 100 imóveis comprados, 41 foram devolvidos.

O problema reside nas diversas penalidades e multas contratuais que as construtoras impõem na hora do cálculo do distrato, o que muitas vezes acaba em devolução de valores bem inferiores aos que os consumidores teriam direito. Há ainda as construtoras que se negam a devolver os valores pagos a título de corretagem e, quando se dispõem a devolver o valor pago, querem fazer parcelado.

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Aberto novo programa de parcelamento de débitos do estado do Espírito Santo

O Estado do Espírito Santo publicou, no DIOES do dia 09 de junho de 2015, a Lei nº 10.376 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, destinado a promover a regularização de débitos fiscais relativos a ICMS, IPVA e ITCMD. Quanto mais cedo a adesão, mais descontos na multa e juros. O parcelamento pode ser deferido independentemente da existência de outros parcelamentos realizados anteriormente ou em curso.

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